quinta-feira, 16 de maio de 2013

Entenda a polêmica da medida provisória de modernização dos portos


A Câmara dos Deputados vota a medida provisória que moderniza os portos. A discussão, que começou às 11h de quarta (14/05/2013), durou toda a madrugada e foi até a manhã de quinta (16/05/2013). A medida provisória precisa ser votada na Câmara e no Senado, senão perde a validade às 23h59 desta quinta (16/05/2013). O governo adotou uma estratégia para acelerar a votação: aprovar emendas que, na prática, impediam a análise de outras alterações propostas pela oposição que aguardavam na fila de votação.
Pelo que foi aprovado até agora, contratos assinados antes de 1993 terão de ser renovados por até 10 anos. Os contratos atuais, assinados depois de 1993, também poderão ser renovados antecipadamente, desde que o empresário apresente um plano de investimentos a ser aprovado pelo governo. Contratos futuros terão prazo de até 25 anos e prorrogação automática - podendo alcançar, na prática, 50 anos.
O presidente do Senado Renan Calheiros, marcou uma sessão para às 11h. Lá, os líderes aliados trabalham para acelerar a votação. Mas, a oposição já avisou que vai questionar o cumprimento de prazos.

Entenda o motivo da polêmica. Assista o vídeo com o comentário da Miriam Leitão sobre a polêmica da MP de modernização dos portos:

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Fonte: Portal G1

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